A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) que combate a adultização de crianças nas redes sociais, proposta que ganhou impulso após a ampla divulgação de um vídeo do influenciador digital Felca.

O PL 2628/22 foi discutido em regime de urgência por iniciativa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), e aprovado em votação simbólica.

"Não tenho dúvida que nossas crianças e nossos adolescentes irão reconhecer o trabalho do Parlamento em buscar um ambiente seguro em nossas redes sociais", afirmou Motta.

A proposta prevê medidas como a remoção imediata de publicações que sexualizem a infância e campanhas educativas voltadas para a proteção de menores no ambiente virtual.

O texto busca coibir práticas que incentivem a exposição precoce de crianças a conteúdos de caráter sexualizado ou que estimulem comportamentos adultos, impondo restrições às plataformas digitais e ampliando a responsabilidade de influenciadores.

Uma das novidades do texto é a criação de uma autoridade nacional encarregada de fiscalizar o cumprimento da legislação.

Como sofreu alterações, o PL deverá voltar a ser analisado pelo Senado, onde já havia sido aprovado.